Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

Acusado de matar testemunha por vingança é condenado a 14 anos de reclusão

O acusado não poderá apelar em liberdade.

Habeas corpus. Porte ilegal de arma de fogo com numeração raspada. Liberdade provisória. Indeferimento.

Legitima-se o indeferimento de liberdade provisória, a bem da ordem pública, se há suspeita de que

Tráfico. Indícios suficientes de autoria e materialidade. Liberdade provisória. Vedação legal.

Homem que descumpriu medida protetiva é condenado por tentativa de feminicídio qualificado

Julgamento foi realizado cinco meses após cometido o crime.

Empresas têm até 21 de março para se adequarem às novas regras de combate ao assédio sexual e outras formas de violência no ambiente de trabalho

Entre as mudanças na CLT, estabelecidas pela Lei 14.457/2022, está a obrigatoriedade de que a CIPA responda pela adoção e pelo cumprimento de medidas e procedimentos, ações de treinamento e pela implantação de canal de comunicação e acompanhamento de denúncias.

Do Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Os Influxos da Dignidade da Pessoa Humana na Pluralidade Familiar

uma família, independente de sua condição sexual ou identidade de gênero. Igualmente, as famílias

Projeto amplia crimes que impedem recebimento de herança

Pela proposta, será excluído da herança o autor de ofensa à integridade física, à liberdade ou ao

Ministro Vidigal reafirma em entrevista que liberdade de informação é direito da sociedade

Padrasto é condenado por abusar de enteadas

suas duas enteadas, vítimas de crimes contra a dignidade sexual

Decreto nº 5.016, de 12 de Março de 2004

Promulga o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado

Decisão controversa do STF sobre responsabilização da imprensa afronta liberdade de expressão

Por Renato Falchet Guaracho

Estudante poderá responder em liberdade a processo por tráfico de drogas

A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa.

Preso por roubo de carga em São Paulo tem pedido de liberdade negado

Para a ministra, não foram demonstradas ilegalidades no ato de prisão ou situações de abuso de poder aptas a justificar o deferimento da soltura em caráter de urgência.

Ex-seminarista condenado pela morte do pai e da madrasta poderá recorrer em liberdade

Em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ordem de habeas corpus ao ex-seminarista Gil Rugai, condenado à pena de 33 anos e nove meses de prisão pela morte do pai, Luis Cargos Rugai, e da madrasta, Alessandra Troitino, em 2004, em São Paulo

STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição

Acusado de roubo é condenado a mais de sete anos de prisão em regime fechado

O crime ocorreu na Rua 25 de Março.

Restabelecida liberdade provisória que foi suspensa por meio de mandado de segurança

Apesar de reconhecer irregularidade na decisão de primeiro grau, a ministra também considerou que a manutenção da custódia determinada em segunda instância configuraria constrangimento ilegal.

Réu que proferiu xingamentos contra funcionários do metrô é condenado por injúria racial

30 dias-multa, estes no mínimo legal, com substituição da privativa de liberdade por prestação de

STF mantém decisão do presidente da República de excluir de indulto condenado por crime hediondo

Condenado por crime hediondo.